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Novo termo de rescisão de contrato de trabalho será obrigatório em um mês
O termo de acordo com sindicatos e entidades de classe foi firmado hoje entre o Ministério do Trabalho e Emprego e a Caixa Econômica Federal
2012/10/02 -
Adiado cadastro para controle de importado
A nova data, contudo, não implicará em alteração na vigência do programa, que passa a cobrir mais oito Estados a partir de 1º de janeiro.
2012/10/02 -
Consumidores poderão 'limpar o nome' pela internet
Empresas oferecerão, no site da Serasa Experian, descontos na dívida, boleto bancário e condições de pagamento diferenciadas
2012/10/02 -
Proposta obriga empregador pessoa física a recolher PIS/Pasep
Atualmente, a Lei 9.715/98 estabelece o recolhimento do PIS/Pasep por empresas, estatais, União, estados e municípios, com base no recolhimento do mês ou das receitas arrecadadas.
2012/10/02 -
Justiça multa empresa que fiscalizou e-mail corporativo de empregado
Empregado que teve seu armário violado pela Mony Participações deverá ser indenizado em R$ 60 mil por danos morais
2012/10/02 -
Crédito proveniente de convênio celebrado com órgão público pode ser penhorado
Os julgadores levaram em conta a natureza alimentar do crédito trabalhista
2012/10/02 -
Prazo para PMEs se adequarem ao IFRS está se esgotando
PMEs que não convergirem para o novo sistema poderão ser multadas
2012/10/01